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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
1-Set-2010Flavio Luiz Damato Rocha de Souza.pdf.jpgA defesa do consumidor como afirmação da cidadania na competência legislativa estadualSouza, Flávio Luiz Damato Rocha deFrancisco, José CarlosDireito Político e EconômicoDissertação
18-Ago-2010Cristiano Afonso Natividade.pdf.jpgPrincípios constitucionais e a delimitação da autonomia da vontade nas relações cíveisNatividade, Cristiano AfonsoFrancisco, José CarlosDireito Político e EconômicoDissertação
12-Ago-2010Ana Paula Caldin da Silva.pdf.jpgAplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na jurisprudência tributária brasileiraSilva, Ana Paula Caldin daFrancisco, José CarlosDireito Político e EconômicoDissertação
8-Fev-2011Wagner Serpa Junior.pdf.jpgPrincípio da proteção à confiança legítima em matéria tributária e modulação de efeitos das decisões judiciaisSerpa Junior, WagnerFrancisco, José CarlosDireito Político e EconômicoDissertação
27-Mar-2013Fabio Calheiros do Nascimento.pdf.jpgO mínimo existencial e o direito à saúde no BrasilNascimento, Fábio Calheiros doFrancisco, José CarlosDireito Político e EconômicoDissertação
28-Ago-2013Daniela Kalil.pdf.jpgPlebiscitoKalil, DanielaFrancisco, José CarlosDireito Político e EconômicoDissertação
6-Ago-2015Caio Amuri Varga.pdf.jpgDesjudicialização das execuções fiscais tributárias como medida de auxílio ao descongestionamento do poder judiciárioVarga, Caio AmuriFrancisco, José CarlosDireito Político e EconômicoDissertação
20-Mar-2013Monitoramento eletrônico de presos e cidadaniaDesimone, Fabio FernandesFrancisco, José CarlosDireito Político e EconômicoDissertação
13-Fev-2014Carolina Fichmann.pdf.jpgCidadania e a prova ilícita penal pro societateFichmann, CarolinaFrancisco, José CarlosDireito Político e EconômicoDissertação
29-Ago-2014Ricardo Cotrim Chaccur.pdf.jpgUsucapião coletiva urbana e regularização fundiária em favelas paulistanasChaccur, Ricardo CotrimFrancisco, José CarlosDireito Político e EconômicoDissertação