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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
1-Set-2010Flavio Luiz Damato Rocha de Souza.pdf.jpgA defesa do consumidor como afirmação da cidadania na competência legislativa estadualSouza, Flávio Luiz Damato Rocha deFrancisco, José CarlosDireito Político e EconômicoDissertação
18-Ago-2010Cristiano Afonso Natividade.pdf.jpgPrincípios constitucionais e a delimitação da autonomia da vontade nas relações cíveisNatividade, Cristiano AfonsoFrancisco, José CarlosDireito Político e EconômicoDissertação
12-Ago-2010Ana Paula Caldin da Silva.pdf.jpgAplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na jurisprudência tributária brasileiraSilva, Ana Paula Caldin daFrancisco, José CarlosDireito Político e EconômicoDissertação
8-Fev-2011Wagner Serpa Junior.pdf.jpgPrincípio da proteção à confiança legítima em matéria tributária e modulação de efeitos das decisões judiciaisSerpa Junior, WagnerFrancisco, José CarlosDireito Político e EconômicoDissertação
27-Mar-2013Fabio Calheiros do Nascimento.pdf.jpgO mínimo existencial e o direito à saúde no BrasilNascimento, Fábio Calheiros doFrancisco, José CarlosDireito Político e EconômicoDissertação
27-Ago-2009Gustavo Tambelini Brasileiro.pdf.jpgDignidade humana: art. 93 da Lei 8213/1991: uma realização no acesso ao trabalhoBrasileiro, Gustavo TambeliniFrancisco, José CarlosDireito Político e EconômicoDissertação
28-Ago-2013Daniela Kalil.pdf.jpgPlebiscitoKalil, DanielaFrancisco, José CarlosDireito Político e EconômicoDissertação
6-Ago-2015Caio Amuri Varga.pdf.jpgDesjudicialização das execuções fiscais tributárias como medida de auxílio ao descongestionamento do poder judiciárioVarga, Caio AmuriFrancisco, José CarlosDireito Político e EconômicoDissertação
20-Ago-2007Joao Paulo Pellegrini Saker.pdf.jpgSaneamento básico e desenvolvimentoSaker, João Paulo PellegriniFrancisco, José CarlosDireito Político e EconômicoDissertação
27-Fev-2008Claudia Ajaj.pdf.jpgMonopólio do petróleo e a emenda constitucional n. 9, de 1995Ajaj, CláudiaFrancisco, José CarlosDireito Político e EconômicoDissertação