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Tipo do documento: Dissertação
Título: Ações e espaços de liberdade, direito e escravidão
Autor: Ferraz, José Francisco Figueiredo Marcondes 
Primeiro orientador: Siqueira Neto, José Francisco
Primeiro membro da banca: Almeida, Silvio Luiz de
Segundo membro da banca: Massonetto, Luís Fernando
Resumo: Este trabalho faz um estudo analítico das ações de liberdade ajuizadas por escravos contra seus senhores, no Brasil e nos Estados Unidos do século XIX. Por meio do estudo bibliográfico, buscou-se analisar a influência dessa modalidade de ação no contexto político e social da escravidão como um todo. Com o uso de referenciais teóricos como Edward Palmer Thompson, o presente trabalho visa compreender o papel do direito em relação à escravidão de africanos. Por meio do estudo comparado, o trabalho irá demonstrar as diferenças entre as ações ajuizadas no Brasil e nos Estados Unidos, de maneira a refletir sobre a atuação dos juristas em ambos os países, bem como a visão da sociedade de maneira geral. Por meio dessa análise, pretende-se aprofundar também o estudo sobre a influência de importantes decisões jurídicas – dos séculos XIX e XX – na composição de uma sociedade mais justa e igualitária perante a questão da desigualdade racial. A análise visa também a compreensão dos mecanismos que permitiram a conformação do sistema capitalista de produção com a utilização da mão de obra escrava, bem como as consequências dessa relação.
Abstract: This dissertation focuses on the study of freedom suits filed by slaves against their masters, both in Brazil and in the United States of the 19th century, which allows the analysis of the influence of freedom suits in the social and political context of slavery as a whole. Using the ideas sustained by Edward Palmer Thompson, the idea is to comprehend the role of law within the slavery of African-Americans. Utilizing the method of comparative studies, the paper will demonstrate the differences between suits filed in Brazil and the United States, to reflect upon the actions taken by lawyers in both countries, as well as a general perspective of their societies. Through this analysis, this study intends on focusing on the influence of important judicial rulings in the creation of a fair and just society in regards to racial inequalities. The dissertation also analyzes the mechanisms that allowed the conformation of the capitalist system and the employment of slave work, as well as the consequences of such.
Palavras-chave: ações de liberdade
escravidão
direito
desigualdade racial
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Sigla da instituição: UPM
Departamento: Faculdade de Direito (FDIR)
Programa: Direito Político e Econômico
Citação: FERRAZ, José Francisco Figueiredo Marcondes. Ações e espaços de liberdade, direito e escravidão. 2016. 118 f. Dissertação (Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/3011
Data de defesa: 2-Dez-2016
Aparece nas coleções:Mestrado - Direito Político e Econômico

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