Mestrado - Direito Político e Econômico : [381] Visualizar estatísticas

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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
9-Ago-2018THAÍS DUARTE ZAPPELINI p.pdf.jpgDesobediência civil e a dimensão política da cidadaniaZappelini, Thaís DuarteAlmeida, Silvio Luiz deDireito Político e EconômicoDissertação
27-Ago-2018Karin Bianchini Girardi.pdf.jpgCooperação jurídica internacional para o combate ao crime de lavagem de dinheiroGirardi, Karin BianchiniSmanio, Gianpaolo PoggioDireito Político e EconômicoDissertação
1-Ago-2018Juliana Nogueira Ortigosa p.pdf.jpgA flexibilização do monopólio da união sob o petróleo brasileiro, no período entre 1995 e 1997, sob a ótica de aspectos da ordem econômica nacionalOrtigosa, Juliana NogueiraMasso, Fabiano Dolenc DelDireito Político e EconômicoDissertação
6-Ago-2018CAROLINE LOPES PLACCA p.pdf.jpgO estupro como violência de gêneroPlacca, Caroline LopesBertolin, Patrícia Tuma MartinsDireito Político e EconômicoDissertação
17-Ago-2018Rodrigo Albuquerque Maranhão de Oliveira.pdf.jpgTeoria da representação e soberania democrática diante da influência do capitalismo globalizadoOliveira, Rodrigo Albuquerque Maranhão deFrancisco, José CarlosDireito Político e EconômicoDissertação
8-Fev-2018Rafael Albertoni Faganello.pdf.jpgPlanejamento tributário sob a óptica do estado: um estudo sobre a eficiência da arrecadação tributária brasileira e a delegação onerosa da capacidade ativa tributária de cobrança de certidão de dívida ativaFaganello, Rafael AlbertoniJardim, Eduardo Marcial FerreiraDireito Político e EconômicoDissertação
20-Fev-2018Paulo Octávio Hueso Andersen.pdf.jpgAspectos jurídicos e socioeconômicos da terceirização no BrasilAndersen, Paulo Octávio HuesoPierdoná, Zélia LuizaDireito Político e EconômicoDissertação
31-Jan-2018Kleiton Sarrao Franco.pdf.jpgDesconsideração da personalidade jurídica no novo CPC: interpretação à luz do poder econômicoFranco, Kleiton SerrãoMasso, Fabiano Dolenc DelDireito Político e EconômicoDissertação
6-Fev-2018Adriano Camargo Barbosa dos Santos.pdf.jpgA crítica materialista da democracia: forma jurídica e a autonomia relativa do estadoSantos, Adriano Camargo Barbosa dosAlmeida, Silvio Luiz deDireito Político e EconômicoDissertação
31-Jan-2018Marcelo Cavalvante Faria de Oliveira.pdf.jpgMoeda, teoria da regulação e sua inserção na formação da política monetária no BrasilOliveira, Marcelo Cavalcante Faria deAlmeida, Silvio Luiz deDireito Político e EconômicoDissertação
15-Mar-2018Mayra Pino Bonato.pdf.jpgImunidade do ICMS sobre as operações que destinem a outros estados petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados e energia elétrica: limitações impostas pelos Poderes Legislativo e JudiciárioBonato, Mayra PinoJardim, Eduardo Marcial FerreiraDireito Político e EconômicoDissertação
26-Fev-2018Renata de Abreu Martins.pdf.jpgRegime licitatório constitucional das empresas estatais: análise de constitucionalidade do tratamento homogêneo estabelecido pela Lei Federal n. 13.303/2016Martins, Renata de AbreuBagnoli, VicenteDireito Político e EconômicoDissertação
19-Fev-2018Thais Paranhos Mariz de Oliveira.pdf.jpgPotencial inclusivo da energia solar: análise dos aspectos jurídicosOliveira, Thais Paranhos Mariz deSilva, Solange Teles daDireito Político e EconômicoDissertação
6-Fev-2018Barbara Machado Cherulli Altimari Resende.pdf.jpgReforma eleitoral: consequência da crise institucional brasileiraResende, Bárbara Machado Cherulli AltimariMenezes, Daniel Francisco NagaoDireito Político e EconômicoDissertação
30-Jan-2018O foro por prerrogativa de função nos processos sob o domínio do Supremo Tribunal Federal movidos contra parlamentares federais e a crise judiciáriaBarbosa, Alexandre Izubara MainenteFlorêncio Filho, Marco Aurélio PintoDireito Político e EconômicoDissertação
19-Fev-2018Rafael Veiga Paixão.pdf.jpgBioteconologia na amazônia brasileira: experiências, obstáculos e possibilidadesPaixão, Rafael VeigaSiqueira Neto, José FranciscoDireito Político e EconômicoDissertação
23-Fev-2018Leonardo Rodrigues de Godoy.pdf.jpgTributação e desenvolvimento: análise dos incentivos fiscais federais para a inovação tecnológica na superação do subdesenvolvimentoGodoy, Leonardo Rodrigues deJardim, Eduardo Marcial FerreiraDireito Político e EconômicoDissertação
27-Fev-2018Jose Romeu da Silva.pdf.jpgAspectos pontuais das imunidades tributárias dos templos de qualquer cultoSilva, José Romeu daJardim, Eduardo Marcial FerreiraDireito Político e EconômicoDissertação
1-Fev-2018Vicente Nicola Novellino.pdf.jpgCidadania e limites jurídicos da atividade de inteligência de Estado no BrasilNovellino, Vicente NicolaFrancisco, José CarlosDireito Político e EconômicoDissertação
29-Jan-2018João Gabriel Pierson Leopoldo e Silva.pdf.jpgO discurso na construção do direito e das relações de poder: uma análise das idéias de FoucaultSilva, João Gabriel Pierson Leopoldo eFlorêncio Filho , Marco Aurélio PintoDireito Político e EconômicoDissertação
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