Navegando por Programa de pós-graduação Direito Político e Econômico

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12-Set-2017Allesandra Ribeiro Melo.pdf.jpgDa mediação extraprocessual à mediação paraprocessual: abordagem sobre a efetividade da mediação de conflitos brasileira a partir da processualística modernaMelo, Allesandra RibeiroMasso, Fabiano Dolenc DelDireito Político e EconômicoDissertação
6-Fev-2012Thiago Arcanjo Calheiros de Melo.pdf.jpgO direito na obra de Nicos PoulantzasMelo, Thiago Arcanjo Calheiros deMascaro, Alysson Leandro BarbateDireito Político e EconômicoDissertação
8-Ago-2008Daniel Francisco Nagao Menezes.pdf.jpgEconomia e mutação constitucionalMenezes, Daniel Francisco NagaoBercovici, GilbertoDireito Político e EconômicoDissertação
27-Nov-2013Daniel Francisco Nagao Menezes.pdf.jpgFrancisco Campos, Carl Schmitt e a atuação do estado na economiaMenezes, Daniel Francisco NagaoBercovici, GilbertoDireito Político e EconômicoTese
19-Ago-2010Fernanda Montenegro de Menezes.pdf.jpgA democracia econômica no constitucionalismo brasileiroMenezes, Fernanda Montenegro deCaggiano, Monica Herman SalemDireito Político e EconômicoDissertação
1-Ago-2018Limites à intervenção do Estado nas relações familiares: novos desafios das relações público-privadasMenezes, Rita de Cássia Barros deNohara, Irene PatríciaDireito Político e EconômicoTese
5-Ago-2014Lillian Castilho Menini.pdf.jpgEstrutura jurídica de controle e fiscalização dos investimentos realizados pelas entidades fechadas de previdência complementar: preservação das reservas garantidoras do benefício contratadoMenini, Lillian CastilhoBagnoli, VicenteDireito Político e EconômicoDissertação
9-Ago-2011Carolina Pereira Mercante.pdf.jpgA responsabilidade social empresarial como meio propulsor da efetivaç&#259;o de direitos trabalhistasMercante, Carolina PereiraSiqueira Neto, José FranciscoDireito Político e EconômicoDissertação
14-Ago-2014Nicholas Maciel Merlone.pdf.jpgDireito à saúde : políticas públicas direcionadas a sua concretização com ênfase para a medicina tecnológicaMerlone, Nicholas MacielCaggiano, Monica Herman SalemDireito Político e EconômicoDissertação
28-Ago-2007Lara Vanessa Millon.pdf.jpgPrincípio da dignidade da pessoa humana e acesso à justiçaMillon, Lara VanessaSmanio, Gianpaolo PoggioDireito Político e EconômicoDissertação
19-Set-2017Daiana de Lima Mito.pdf.jpgA proteção previdenciária no MERCOSULMito, Daiana de LimaPierdoná, Zélia LuizaDireito Político e EconômicoDissertação
26-Set-2018Bárbara Daniella Lago ModernellP.pdf.jpgDanos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em RoraimaModernell, Bárbara Daniella LagoSilva, Solange Teles daDireito Político e EconômicoDissertação
14-Ago-2008Duncan Arena Egger Moellwald.pdf.jpgProgressividade do imposto de renda como instrumento de redução das desigualdades sociais e regionaisMoellwald, Duncan Arena EggerPierdoná, Zélia LuizaDireito Político e EconômicoDissertação
10-Fev-2011Sandra Cordeiro Molina.pdf.jpgPolíticas de promoção da igualdade racial no Brasil: das estruturas aos instrumentos jurídicosMolina, Sandra CordeiroMascaro, Alysson Leandro BarbateDireito Político e EconômicoDissertação
8-Ago-2018Maurício Gentil Monteiro.pdf.jpgO papel das novas tecnologias de informação e comunicação na superação dos obstáculos à concretização da democracia participativa no BrasilMonteiro, Maurício GentilBechara, Fábio RamazziniDireito Político e EconômicoTese
1-Ago-2018Ana Paula Bagaiolo Moraes.pdf.jpgO etanol como instrumento de desenvolvimento na política energética brasileiraMoraes, Ana Paula BagaioloBagnoli, VicenteDireito Político e EconômicoTese
10-Mai-2017Leonardo Theon de Moraes.pdf.jpgRepensando a adoção de normas de coordenação dos processos de insolvência com conexão internacional no BrasilMoraes, Leonardo Theon deMasso, Fabiano Dolenc DelDireito Político e EconômicoDissertação
15-Ago-2016Melina Ferracini de Moraes.pdf.jpgO direito ao esquecimento na internet no contexto das decisões judiciais no BrasilMoraes, Melina Ferracini deRibeiro, HélcioDireito Político e EconômicoDissertação
26-Fev-2008Daniel Nobre Morelli.pdf.jpgRepercussão geral do recurso extraordinário: existência de um interesse coletivo "lato sensu"Morelli, Daniel NobreFrancisco, José CarlosDireito Político e EconômicoDissertação
27-Mai-2013Luciana Tudisco Oliveira Morte.pdf.jpgLiberdade de informação jornalística e seus limites frente à democracia brasileira atualMorte, Luciana Tudisco OliveiraTavares, André RamosDireito Político e EconômicoDissertação