Navegando por Programa de pós-graduação Direito Político e Econômico

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7-Ago-2008Ana Carolina Monte Procopio de Araujo.pdf.jpgA dialética estado-direitos humanos: limites e possibilidadesAraújo, Ana Carolina Monte Procópio deSolon, Ari MarceloDireito Político e EconômicoDissertação
27-Set-2011Helena Romeiro de Araujo.pdf.jpgMetas entre Estado e mercado nas compras públicasAraújo, Helena Romeiro deTanaka, Sônia Yuriko KanashiroDireito Político e EconômicoDissertação
11-Fev-2019Vinicius Cervantes Gorgone Arruda.pdf.jpgBig Data, dados pessoais e propriedade intelectual: limites e tutela jurídica das bases de dadosArruda, Vinicius Cervantes GorgoneFlorêncio Filho, Marco Aurélio PintoDireito Político e EconômicoDissertação
12-Fev-2019Sandro Bernroider Bacoli.pdf.jpgA judicialização da saúde e o custo dos direitosBacoli, Sandro BernroiderPierdoná, Zélia LuizaDireito Político e EconômicoDissertação
6-Jun-2014Karina Bonetti Badawi.pdf.jpgSeparação dos poderes no Brasil e a teoria de Bruce AckermanBadawi, Karina BonettiFrancisco, José CarlosDireito Político e EconômicoTese
13-Ago-2008Gabriela Szelest Peres Balbino.pdf.jpgTratamento constitucional do trabalho humano: pretensão constitucional e realidade contemporâneaBalbino, Gabriela Szelest PeresBertolin, Patrícia Tuma MartinsDireito Político e EconômicoDissertação
1-Fev-2016Lucas Ruiz Balconi.pdf.jpgDireito e política em Deleuze: a realidade do virtualBalconi, Lucas RuizMascaro, Alysson Leandro BarbateDireito Político e EconômicoDissertação
15-Fev-2017O direito fundamental de acesso à saúde: entre a democracia e a judicialização das políticas públicasBandeira, Carlos Eduardo RodriguesDuarte, Clarice SeixasDireito Político e EconômicoDissertação
7-Ago-2014Talita Seiscento Baptista.pdf.jpgO direito à educação no constitucionalismo brasileiro. O tratamento do direito à educação no sistema de repartição de competência acolhido pela federação brasileiraBaptista, Talita SeiscentoCaggiano, Monica Herman SalemDireito Político e EconômicoDissertação
1-Ago-2014Victor Vicente Barau.pdf.jpgQueda tendencial taxa de lucro, forma política e forma jurídicaBarau, Victor VicenteMascaro, Alysson Leandro BarbateDireito Político e EconômicoDissertação
9-Ago-2017Compropriedade e sociedade: estrutura, segurança e limites da autonomia privadaBarbaresco, MarceloMasso, Fabiano Dolenc DelDireito Político e EconômicoDissertação
5-Ago-2015Leandro Moreira Valente Barbas.pdf.jpgMarcas não tradicionais: mapeamento, problemática e experiência internacionalBarbas, Leandro Moreira ValenteMasso, Fabiano Dolenc DelDireito Político e EconômicoDissertação
30-Jan-2018O foro por prerrogativa de função nos processos sob o domínio do Supremo Tribunal Federal movidos contra parlamentares federais e a crise judiciáriaBarbosa, Alexandre Izubara MainenteFlorêncio Filho, Marco Aurélio PintoDireito Político e EconômicoDissertação
29-Ago-2018Nathalia Fernandes Lima p.pdf.jpgRecall e participação cidadãBarbosa, Nathalia SartarelloSiqueira Neto, José FranciscoDireito Político e EconômicoDissertação
18-Fev-2019Susana Mesquisa Barbosa.pdf.jpgAs politicas de ciência, tecnologia e inovação e a agenda estratégica educacional para o desenvolvimento nacionalBarbosa, Susana MesquitaBercovici, GilbertoDireito Político e EconômicoTese
8-Mar-2013Jose Mario Buck Marzagao Barbuto.pdf.jpgO conceito de pessoa em santo Tomás de Aquino possibilidade de fundamentação metafísica do ordenamento jurídico como limite à atuação do EstadoBarbuto, José Mário Buck MarzagãoBagnoli, VicenteDireito Político e EconômicoDissertação
16-Dez-2013Lourdes Regina Jorgeti Barone.pdf.jpgJurisdição de família como forma de efetivação da cidadaniaBarone, Lourdes Regina JorgetiSmanio, Gianpaolo PoggioDireito Político e EconômicoTese
31-Jan-2017Luciana Veloso Baruki..pdf.jpgSaúde mental e trabalho: uma proposta de norma regulamentadora sobre os riscos psicossociais no trabalho a partir de reflexões sobre os sistemas francês e brasileiroBaruki, Luciana VelosoBertolin, Patrícia Tuma MartinsDireito Político e EconômicoTese
1-Fev-2011Luciana Veloso Rocha Portolese Baruki.pdf.jpgSaúde mental do trabalhador: a proteção normativa insuficiente como óbice para um regime jurídico preventivo dos riscos psicossociaisBaruki, Luciana Veloso Rocha PortoleseBertolin, Patrícia Tuma MartinsDireito Político e EconômicoDissertação
5-Ago-2014Ricardo Bastelli.pdf.jpgTutela penal e proteção das minorias: fundamento e análise criminológicaBastelli, RicardoSmanio, Gianpaolo PoggioDireito Político e EconômicoDissertação