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Direito Político e Econômico
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24-Ago-2011
Direitos sociais no Brasil: Programa Bolsa Família e transferência de renda
Abreu, Lidiane Rocha
Ribeiro, Hélcio
Direito Político e Econômico
Dissertação
1-Jun-2009
Reforma sanitária: o processo de constitucionalização do Sistema Único de Saúde
Abreu, Rogério Messias Alves de
Ribeiro, Hélcio
Direito Político e Econômico
Dissertação
27-Fev-2008
Monopólio do petróleo e a emenda constitucional n. 9, de 1995
Ajaj, Cláudia
Francisco, José Carlos
Direito Político e Econômico
Dissertação
4-Ago-2014
A questão da inovação no sistema brasileiro de defesa da concorrência: uma abordagem à luz de conceitos da economia política
Almeida, Mariana Cavichioli Gomes
Bagnoli, Vicente
Direito Político e Econômico
Dissertação
31-Jan-2008
A comunicação social, com ênfase na radiodifusão, enaltecendo o fundamento democrático do Estado brasileiro
Almeida, Natália Ferreira de
Smanio, Gianpaolo Poggio
Direito Político e Econômico
Dissertação
13-Fev-2008
O controle da atuação das agências reguladoras federais brasileiras
Almeida, Paula Joyce de Carvalho Andrade de
Francisco, José Carlos
Direito Político e Econômico
Dissertação
10-Fev-2014
Mandato político na origem das inelegibilidades
Almeida, Renato Ribeiro de
Tavares, André Ramos
Direito Político e Econômico
Dissertação
13-Ago-2012
Campeões nacionais: o papel do BNDES e a atuação do sistema brasileiro de defesa da concorrência
Almeida, Saulo Felipe Caldeira de
Luis, Alessandro Serafim Octaviani
Direito Político e Econômico
Dissertação
28-Fev-2014
Contrato de mútuo: diálogo das fontes sob a ótica da constitucionalização do direito civil na ideia de ordem pública e a necessidade de aproximação com o código de defesa do consumidor
Alves Júnior, Waldomiro Ferreira
Luis, Alessandro Serafim Octaviani
Direito Político e Econômico
Dissertação
16-Dez-2019
Medo e mercado: o crescimento da segurança privada
Alves, Verena Holanda de Mendonça
Bechara, Fábio Ramazzini
Direito Político e Econômico
Tese
23-Set-2014
Os direitos sociais trabalhistas, a desoneração da folha de pagamento e o setor produtivo: limites do poder econômico
Amaral, Renata da Silva
Pinto, Felipe Chiarello de Souza
Direito Político e Econômico
Dissertação
6-Fev-2017
Discriminação por orientação afetivo-sexual no ambiente de trabalho: um estudo da jurisprudência dos Tribunais do Trabalho
Amaral, Renato Rossato
Bertolin, Patrícia Tuma Martins
Direito Político e Econômico
Dissertação
16-Ago-2019
Polifonia nas boas práticas de compliance anticorrupção.
Ambrogi, Arthur
Florêncio Filho, Marco Aurélio Pinto
Direito Político e Econômico
Dissertação
1-Set-2010
Cidadania dos trabalhadores e as centrais sindicais no Brasil
Amorim, Ivan Gerage
Bertolin, Patrícia Tuma Martins
Direito Político e Econômico
Dissertação
8-Fev-2019
Facetas da responsabilização do terceiro setor diante do novo tratamento jurídico dado às parcerias sociais
Amoroso, Hugo Von Ancken Erdmann
Nohara, Irene Patrícia
Direito Político e Econômico
Dissertação
20-Fev-2018
Aspectos jurídicos e socioeconômicos da terceirização no Brasil
Andersen, Paulo Octávio Hueso
Pierdoná, Zélia Luiza
Direito Político e Econômico
Dissertação
16-Fev-2018
A forma jurídica moradia: propriedade privada e globalização do capital
Andrade, Diogo de Calasans Melo
Almeida, Silvio Luiz de
Direito Político e Econômico
Tese
17-Set-2014
O modelo de concorrência schumpeteriano e sua aderência à realidade nacional
Andrade, Marcelo Henrique Lapolla Aguiar
Bagnoli, Vicente
Direito Político e Econômico
Dissertação
20-Fev-2019
Reparação de danos decorrentes da prática de cartel
Andrade, Rodolpho Pinto de
Bagnoli, Vicente
Direito Político e Econômico
Dissertação
10-Ago-2017
Estado de coisas inconstitucional no Brasil: análise do protagonismo judicial estrutural dialógico no controle de políticas públicas
Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Francisco, José Carlos
Direito Político e Econômico
Dissertação