Navegando por Orientador Jardim, Eduardo Marcial Ferreira

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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
15-Mar-2018Mayra Pino Bonato.pdf.jpgImunidade do ICMS sobre as operações que destinem a outros estados petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados e energia elétrica: limitações impostas pelos Poderes Legislativo e JudiciárioBonato, Mayra PinoJardim, Eduardo Marcial FerreiraDireito Político e EconômicoDissertação
16-Dez-2015Os impostos e a imunidade da música brasileira: o acesso à cultura e a intervenção do Estado no domínio social e econômicoBorges, Letícia MenegassiJardim, Eduardo Marcial FerreiraDireito Político e EconômicoDissertação
1-Fev-2017Filipe Reis de Carvalho.pdf.jpgAs razões tributárias e econômicas das inversões corporativasCarvalho, Filipe Reis deJardim, Eduardo Marcial FerreiraDireito Político e EconômicoDissertação
8-Dez-2015Gabriela Fonseca Prada Cassiolato.pdf.jpgO federalismo brasileiro e a inadequação dos incentivos fiscais estaduais unilaterais como instrumento de concretização dos objetivos constitucionaisCassiolato, Gabriela Fonseca PradaJardim, Eduardo Marcial FerreiraDireito Político e EconômicoDissertação
22-Abr-2019Felipe Viana de Araujo Duque.pdf.jpgVicissitudes na cobrança do crédito tributário e reflexos sobre o aprimoramento do processo executivo fiscalDuque, Felipe Viana de AraújoJardim, Eduardo Marcial FerreiraDireito Político e EconômicoDissertação
8-Fev-2018Rafael Albertoni Faganello.pdf.jpgPlanejamento tributário sob a óptica do estado: um estudo sobre a eficiência da arrecadação tributária brasileira e a delegação onerosa da capacidade ativa tributária de cobrança de certidão de dívida ativaFaganello, Rafael AlbertoniJardim, Eduardo Marcial FerreiraDireito Político e EconômicoDissertação
8-Fev-2017Sergio Paulo Gomes Gallindo.pdf.jpgMarco Civil da Internet e serviços na nuvem: hermenêutica jurídica e tributação como indutores de inovação tecnológicaGallindo, Sergio Paulo GomesJardim, Eduardo Marcial FerreiraDireito Político e EconômicoDissertação
15-Fev-2016Guillermo Santana Andrade Glassman.pdf.jpgRegulação do mercado de infraestrutura: o equilíbrio econômico-financeiro e seus reflexos sobre a política e a economiaGlassman, Guillermo Santana AndradeJardim, Eduardo Marcial FerreiraDireito Político e EconômicoDissertação
23-Fev-2018Leonardo Rodrigues de Godoy.pdf.jpgTributação e desenvolvimento: análise dos incentivos fiscais federais para a inovação tecnológica na superação do subdesenvolvimentoGodoy, Leonardo Rodrigues deJardim, Eduardo Marcial FerreiraDireito Político e EconômicoDissertação
5-Ago-2015Sergio Jose Zeri Nunes.pdf.jpgA economia da estagflação e a ordem econômica constitucionalNunes, Sergio José ZeriJardim, Eduardo Marcial FerreiraDireito Político e EconômicoDissertação
20-Fev-2018Visão crítica da tributação no Brasil sob ótica da justiça fiscalPscheidt, Kristian RodrigoJardim, Eduardo Marcial FerreiraDireito Político e EconômicoTese
22-Set-2017Aldo Rene Segovia.pdf.jpgA gravidade da (in) imputabilidade penal dos menores nas legislações do Brasil e do ParaguaiSegovia, Aldo ReneJardim, Eduardo Marcial FerreiraDireito Político e EconômicoDissertação
9-Dez-2015Ana Paula Ganzaroli Martins Seisdedos.pdf.jpgIncentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentávelSeisdedos, Ana Paula Ganzaroli MartinsJardim, Eduardo Marcial FerreiraDireito Político e EconômicoDissertação
2-Fev-2017Filipe Piazzi Mariano da Silva.pdf.jpgImunidades tributárias: análise crítica da imunidade tributária conferida as entidades educacionaisSilva, Filipe Piazzi MarianoJardim, Eduardo Marcial FerreiraDireito Político e EconômicoDissertação
27-Fev-2018Jose Romeu da Silva.pdf.jpgAspectos pontuais das imunidades tributárias dos templos de qualquer cultoSilva, José Romeu daJardim, Eduardo Marcial FerreiraDireito Político e EconômicoDissertação
11-Fev-2019Lucienne Michelle Treguer Cwilkler Szajnbok.pdf.jpgAs sanções administrativo-tributárias e seus limitesSzajnbok, Lucienne Michelle Treguer CwiklerJardim, Eduardo Marcial FerreiraDireito Político e EconômicoDissertação
22-Set-2017Lucas Motta Vincensi.pdf.jpgErro no contexto do direito penal tributárioVincensi, Lucas MottaJardim, Eduardo Marcial FerreiraDireito Político e EconômicoDissertação