Navegando por Orientador Duarte, Clarice Seixas

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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
15-Fev-2017O direito fundamental de acesso à saúde: entre a democracia e a judicialização das políticas públicasBandeira, Carlos Eduardo RodriguesDuarte, Clarice SeixasDireito Político e EconômicoDissertação
16-Ago-2018Força vinculante das sentenças da corte interamericana de direitos humanos: um estudo de caso sobre seu sistema de reparaçãoBolfarini, Isabella Christina da MotaDuarte, Clarice SeixasDireito Político e EconômicoTese
23-Out-2014Paulo Vitor Bergamo Braga.pdf.jpgJudicialização da política pública de fornecimento de medicamentos e seus aspectos econômicos: análise da jurisprudência do tribunal regional federal da 3ª regiãoBraga, Paulo Vitor BérgamoDuarte, Clarice SeixasDireito Político e EconômicoDissertação
14-Ago-2017A construção do marco legal para a (i)migração no Brasil: uma análise da transição paradigmática a partir da experiência do município de São Paulo (2013-2016)Brasil, Paula Zambelli SalgadoDuarte, Clarice SeixasDireito Político e EconômicoTese
22-Ago-2016Alexandre Luna da Cunha.pdf.jpgJudicialização de direitos sociais e de políticas públicas: o incidente de resolução de demandas repetitivas como contribuição da ciência processualCunha, Alexandre Luna daDuarte, Clarice SeixasDireito Político e EconômicoTese
19-Out-2016Divulgação não autorizada pelo autor.pdf.jpgMecanismos de implementação do direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a responsabilidade socioambiental das empresasDi Pietro, Josilene Hernandes OrtolanDuarte, Clarice SeixasDireito Político e EconômicoTese
16-Fev-2011Análise do direito público subjetivo ao ensino obrigatório e gratuito em face da teoria da reserva do possívelDias, Dhenize Maria FrancoDuarte, Clarice SeixasDireito Político e EconômicoDissertação
18-Fev-2019Mario Jorge Tenorio Fortes Junior.pdf.jpgFederalismo cooperativo na educação básica e a alternativa consorcialFortes Junior, Mario Jorge TenorioDuarte, Clarice SeixasDireito Político e EconômicoTese
15-Fev-2011Michelle Asato Junqueira.pdf.jpgUniversidade, autonomia e atuação estatal: a avaliação como garantia do direito à educaçãoJunqueira, Michelle AsatoDuarte, Clarice SeixasDireito Político e EconômicoDissertação
10-Fev-2017Fernando de Lucca Signorelli.pdf.jpgA missão civilizatória dos direitos humanos: uma crítica da auto-alienação humana na era do capitalismo de desastreLucca Signorelli, Fernando deDuarte, Clarice SeixasDireito Político e EconômicoDissertação
28-Abr-2014A lei de cotas no Poder Legislativo : uma análise da representação feminina na política partidária brasileiraMachado, Monica SapucaiaDuarte, Clarice SeixasDireito Político e EconômicoDissertação
14-Fev-2019Rafael Taranto Malheiros.pdf.jpgO procedimento administrativo da regularização fundiária urbana de interesse social como garantia do direito à moradiaMalheiros, Rafael TarantoDuarte, Clarice SeixasDireito Político e EconômicoDissertação
9-Ago-2017Maykel Ponçoni.pdf.jpgA atuação do controle interno da administração pública na fiscalização das organizações sociais de saúdePonçoni, MaykelDuarte, Clarice SeixasDireito Político e EconômicoDissertação
18-Fev-2014Kristian Rodrigo Pscheidt.pdf.jpgAgência nacional de saúde suplementar : o Estado e a saúde privada no BrasilPscheidt, Kristian RodrigoDuarte, Clarice SeixasDireito Político e EconômicoDissertação
18-Ago-2016Luís Diogo Leite Sanches.pdf.jpgDesafios do federalismo educacional brasileiro para a institucionalização de um Sistema Nacional de EducaçãoSanches, Luís Diogo LeiteDuarte, Clarice SeixasDireito Político e EconômicoDissertação
9-Ago-2011Angela Simonetti.pdf.jpgPolítica nacional de medicamentos no estado social e democrático de direito brasileiro: avanços e desafiosSimonetti, AngelaDuarte, Clarice SeixasDireito Político e EconômicoDissertação
8-Ago-2017Ana Carolina Esposito Vieito.pdf.jpgAplicação de medida socioeducativa de internação em casos de tráfico de entorpecentes envolvendo adolescentes: uma análise do discurso da jurisprudência condenatória do tribunal de justiça de São Paulo em face da doutrina da proteção integral à infância e à adolescência (2011-2015)Vieito, Ana Carolina EspositoDuarte, Clarice SeixasDireito Político e EconômicoDissertação
19-Fev-2016Naima Worm.pdf.jpgPolítica nacional de enfrentamento às drogas no Brasil: novas estratégias a partir da análise dos pontos de desarticulaçāo do Programa Crack, É Possível VencerWorm, NaimaDuarte, Clarice SeixasDireito Político e EconômicoTese